O propósito de qualificar produtos para mercados e ativar a agenda colaborativa para elaboração do regulamento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) mobilizou a Conexsus, por meio do Núcleo de Negócios Comunitários, do Programa de Ativação de Ecossistemas Amazônicos, a organizar o momento formativo “Diálogos sobre selos de inspeção de produtos de origem vegetal no Baixo Tapajós”. A iniciativa foi pensada junto aos negócios comunitários e parcerias de instituições governamentais.
O desafio reuniu representantes de 10 associações e cooperativas em Santarém (PA), além de servidores das secretarias municipais de agricultura e Emater de Mojuí dos Campos, Belterra e Trairão. A atividade possibilitou entender e buscar soluções para os entraves que dificultam a regularização sanitária das unidades de beneficiamento dos negócios comunitários voltadas ao mercado formal, fortalecer parcerias existentes, bem como abrir novas possibilidades.
A iniciativa contribuiu para que os negócios comunitários tenham as informações necessárias para dispor das condições sanitárias e de qualidade que viabilizem o acesso a novos mercados. Durante a programação foi possível tirar dúvidas sobre normas e trâmites para regulamentação do selo de inspeção.
“Nós produzimos óleo de andiroba e derivados como velas e sabonetes. Como a andiroba só produz uma vez no ano, pra gente trabalhar o ano todo estamos também trabalhando com outros produtos para poder diferenciar a nossa renda”, conta Marcilene da Silva Costa, que integra a associação Amélias da Amazônia formada por famílias ribeirinhas que vivem na Unidade de Conservação Floresta Nacional do Tapajós (FLONA), comunidade São Domingos, no município de Belterra. “Pra mim esse evento foi muito bom! Ele vem trazendo conhecimento para cada um saber qual selo vai poder receber para seus produtos. Nós viemos aqui para saber qual é a qualidade de nossos produtos e se vamos conseguir colocar um selo, porque pelo que vimos, cada caso é uma situação, os produtos são diferenciados”, relata Marcilene.
“A formação nos ajudou a aprimorar nossos conhecimentos sobre como devemos fazer na agroindústria que estamos planejando. Agora sabemos quais órgãos devemos procurar para nossa certificação”, compartilhou entusiasmada a presidente da COOFAM, Antônia Irenilce Silva. A cooperativa atua no segmento de hortifruti, produzindo abacaxi, banana, hortaliças e outros produtos.
Selo de inspeção e novos mercados
Paulo Alves, fiscal agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, destaca que o momento foi uma oportunidade única para que os pequenos produtores pudessem tirar dúvidas. “A certificação é muito importante para que o pequeno produtor consiga novos mercados. O consumidor precisa saber de onde vem os produtos. Para garantir também a segurança alimentar, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, o Ministério da Agricultura e as prefeituras têm o objetivo de fazer essa certificação justamente para dar ênfase à cadeia do alimento”.
Esse e outros temas foram abordados por especialistas e órgãos competentes como Superintendência de Agricultura Pecuária do Estado do Pará (SFA–PA) e Agência de Defesa e Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), que subsidiaram de forma participativa o diálogo e definição de encaminhamentos, de acordo com a realidade dos municípios participantes. A Secretaria municipal de Agricultura e Pesca de Santarém (Semap) também compartilhou sua experiência no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), subsidiando as discussões e desdobramentos de uma agenda colaborativa envolvendo os atores locais: Emater (escritórios locais) e Secretarias Municipais de Agricultura para destravar o processo de regulamentação do SIM nos municípios.
O chefe do Serviço de Fiscalização, Inspeção e Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura no Estado do Pará, Wagner Xavier, levou todas as informações sobre as normas, requisitos, procedimentos e documentação de enquadramento de produtos para registro no Ministério da Agricultura. “Ele pode registar tanto o estabelecimento, algumas categorias exigem que o estabelecimento e a indústria estejam registrados, como pode registrar os produtos para acesso e comercialização, para venda direta ao consumidor e compras públicas” explicou.
O técnico destacou ainda a necessidade de conformidade com as boas práticas de produção e embalagem necessárias para a obtenção de registro e certificação. “Cada comunidade, cada produtor tem um modelo de produção, quando é em pequena escala precisamos ajustar para se aproximar do que é o requisito da norma. Isso tem que ser debatido de maneira bem particular porque, por exemplo, o que é produzido de farinha na região de Santarém é diferente do que é produzido na Transamazônica ou na região de Bragança”.
“Toda vez que a gente passa por um evento semelhante a esse, a gente tem o retorno de mais estabelecimentos registrados, então precisamos de mais eventos dessa natureza, que possam alcançar o público alvo e a gente possa esclarecer”, finaliza Xavier.
