Presidente Lula durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Durante o lançamento, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, destacou a ampliação de recursos somados as reduções das taxas de juros, em fala dirigida ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Presidente Lula, nós tínhamos um dilema que o senhor nos ajudou a resolver da melhor forma. Nós não sabíamos se dava para apresentar um plano safra ainda maior do que o ano passado, em termos de volume de recursos ou se deveríamos manter o volume de recursos e diminuir as taxas de juros. O dilema o senhor resolveu de uma maneira muito bacana, permitiu aumentar o volume de recursos e diminuir as taxas de juros”.
Veja apresentação feita na cerimônia de lançamento
O Plano Safra 2024/2025 representa um marco importante para a agricultura familiar e povos tradicionais no Brasil. Com políticas públicas focadas em crédito rural acessível, produção sustentável, assistência técnica qualificada e valorização cultural, o Plano não só impulsiona a produtividade, mas também promove o desenvolvimento da comunidade rural e povos da floresta de forma inclusiva e sustentável, com o propósito de fortalecimento da produção sustentável, orgânica e agroecológica, além da garantia da segurança alimentar e promoção do desenvolvimento socioeconômico e ambiental das comunidades rurais, povos indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e demais povos tradicionais.
O modelo de operacionalização do crédito rural desenvolvido pela Conexsus, na formação dos Ativadores de Crédito Socioambiental vinculados aos Negócios Comunitários, provou ser sólido e inspirador para o Governo Federal. Esse modelo foi adotado no Plano Safra como uma nova medida para ampliar o acesso ao crédito para a sociobiodiversidade e agroecologia no âmbito das linhas sustentáveis do Pronaf.
Para Fernando Moretti, Líder de Crédito Socioambiental da Conexsus, o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar é sempre esperado com muita expectativa, por representar uma esperança de melhora no acesso ao crédito rural por parte dos agroextrativistas que trabalham com técnicas de produção sustentáveis e que mantém a floresta em pé. “São necessárias mudanças além da ampliação das linhas e queda dos juros do Pronaf. Para que a principal política pública de financiamento da agricultura familiar, que é o Pronaf deixe de financiar somente a pecuária em um bioma importante como é a Amazônia, e passe a financiar as cadeias da sociobioeconomia, são necessárias alterações no Manual de Crédito Rural, nos sistemas de emissão do Cadastro da Agricultura Familiar, no Cadastro Ambiental Rural e nos sistemas bancários para acesso ao crédito”, afirma a Moretti.
Segundo o Líder de Crédito Socioambiental, neste ano a Conexsus participou ativamente nas sugestões de melhoria do Pronaf no Plano Safra, tanto com a sistematização de gargalos levantados a partir do Programa CrediAmbiental – Rede de Ativadores de Crédito Socioambiental da Conexsus, quanto no Grupo de Trabalho de Crédito do Governo do Pará e em um grupo com vários órgãos do Governo no âmbito do Projeto Bioecobomia e Cadeias de Valor da Cooperação Alemã (GIZ) e MDA.
Renan Matias, Coordenador do Programa CrediAmbiental – Rede de Ativadores de Crédito Socioambiental, enfatiza que o Novo Plano Safra é uma porta de oportunidades para que comunidades tradicionais sejam contempladas com o crédito rural. “Na Rede de Ativadores de Crédito Socioambiental mais de 80% dos contratos foram da linha Pronaf B para famílias que atuam nos sistemas produtivos da sociobiodiversidade e que acessaram o crédito pela primeira vez, sendo muito importante o aumento do limite da renda anual para enquadramento no Pronaf B, oportunizando que mais famílias sejam contempladas, somadas ainda, pelo aumento do limite de crédito para a família, em especial para mulheres pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)”.
Lideranças da agricultura familiar e comunidades tradicionais celebraram em frente ao Palácio do Planalto as novas medidas do Plano Safra 2024/2025. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A CrediAmbiental é a Rede de Ativadores de Crédito Socioambiental da Conexsus, um programa inovador que integra orientação técnica para práticas de produção sustentável e desenvolvimento de capacidades locais, para ampliar o acesso ao financiamento público, especialmente através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo é formar o quadro de assessoria técnica de negócios comunitários (cooperativas e associações), chamados de Ativadores de Crédito.
A Conexsus atua na formação dos Ativadores de Crédito para que atuem na orientação técnica sobre os sistemas produtivos, elaboração de projetos de crédito, fomento da educação financeira e promoção da equidade de gênero no campo. Toda atuação da Rede de Ativadores de Crédito é focada na promoção de melhorias na produção e incremento da renda de unidades familiares de produção, incluindo extrativistas, comunidades tradicionais, pescadores e agricultores familiares. A CrediAmbiental já destravou mais de R$ 10 milhões em crédito rural para os sistemas produtivos da sociobioeconomia para mais de 800 famílias. Os ativadores de crédito atuam na orientação técnica de mais de 3.500 famílias para produção sustentável, através de tecnologias como os manejo de mínimo impacto, restauração, SAFs, boas práticas de pós-colheita, etc.
Em todo esse arranjo, a Conexsus estabeleceu uma parceria inédita com o Banco da Amazônia (BASA), para expandir o crédito rural destinado às cadeias da sociobioeconomia. Essa colaboração visa não apenas aumentar o acesso ao crédito, mas também fortalecer os vínculos entre os agentes locais, promovendo o desenvolvimento socioeconômico sustentável nas regiões envolvidas.
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